SOCIOLOGIA E FILOSOFIA NO ENSINO MÉDIO

Agora sociologia e filosofia são disciplinas obrigatórias em todas as séries do Ensino Médio.

Abaixo segue a lei LEI N°- 11.684 publicada no Diário Oficial da União em 3 de junho de 2008, seção 1.

LEI N°- 11.684, DE 2 DE JUNHO DE 2008

Altera o art. 36 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a Filosofia e a Sociologia como disciplinas obrigatórias nos currículos do ensino médio.

O VICE - PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o O art. 36 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 36. ........................................................
IV - serão incluídas a Filosofia e a Sociologia como disciplinas obrigatórias em todas as séries do ensino médio.
§ 1o...............................................................
III - (revogado). .........................................." (NR)
Art. 2o Fica revogado o inciso III do § 1o do art. 36 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
Art. 3o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 2 de junho de 2008; 187° da Independência e 120° da República.

JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
Fernando Haddad