Teoria Ética IV: S.Tomás de Aquino e a Ética Cristã

A ÉTICA EM SÃO TOMÁS DE AQUINO: DO ÚLTIMO FIM DO HOMEM À COMPREENSÃO DAS SUAS PAIXÕES E VIRTUDES[1]

Com a intenção de demonstrar como a consideração do último fim[2] do homem, S. Tomás de Aquino analisa as ações humanas e explica o que se encontra no seu interior, vícios ou virtudes, na alma. Percebe-se que no volume 3, seção I, parte II da sua Suma Teológica é possível extrair sua metodologia sobre o conteúdo da ética[3], o que para ele é a mesma vida cristã. As ações humanas, portanto, deverão está pautada na consideração do fim último da bem-aventurança, para que a partir disso os atos sejam de natureza, estrutura e dinamismo na escolha do bem e na rejeição do que é mal.

DO FIM ÚLTIMO: A BEM-AVENTURANÇA
Para S. Tomás de Aquino, o homem tende a um fim último e natural: a beatitude eterna no seio de Deus. Apesar disso, não desconsidera a felicidade terrena, ainda no mundo secular. Mas de outro modo não poderia deixar sê-la incompleta, imperfeita. Então, qual o princípio fundante da ética tomásica? A resposta formata todo o seu pensamento sobre sua perspectiva moral: o fim último é o retorno de toda criação a Deus. Mas o homem tem um chamado diferente, porque não afirmar especial, em relação às outras obras da criação. Deus o criou a sua imagem, dotado de inteligência e do livre-arbítrio que pode se autodeterminar. Ao se ter como objetivo a ser alçando a bem-aventurança, a conseqüência da vida ética não poderá ser outra se não a felicidade. Contudo, o Aquinatense tem em vista a continuidade e a perpetuidade da perfeita felicidade[4] a qual não pode existir na vida presente (CAMELLO, 1996). Também o Evangelho confirma isso anunciando que será grande a recompensa nos céus (Mt. 5, 12).

A leitura da Ia. IIe (qq. 2 a 5) mostra-nos que para Tomás de Aquino tal questão encontrava uma solução satisfatória na distinção entre beatitudo imperfecta, que pode ser alcançada na vida presente e corresponde, e termos de análise filosófica, à eudaimonia aristotélica, e a beatitudo perfecta[5], inalcançável pelas forças da natureza e que corresponde teologicamente à visão imediata da essência divina na vida futura. (VAZ, p. 221)

Urge, destarte, definir o significado de bem-aventurança. Segundo Jean-Louis Bruguès, em uma das introduções da Suma Teológica, afirma que a idéia de bem-aventurança consiste no esforço de três verbos para explicá-la como ver Deus (Mt. 5,8; I Jo 3,2), unir-se a Cristo (Jo 14,3; Ap. 2,20-21) e reunir-se em torno do Senhor (2001, p. 27). Se a questão central da existência humana é o que seja a felicidade[6] para o homem, logo as ações do homem se ordenarão para o fim que se busca[7]. Isso só é possível porque é divinamente suscitado e recebe a colaboração do homem, pois há o assentimento livre deste[8]. O Aquinatense considera, em primeiro lugar, o fim último da vida humana e os meios que poderão levar o homem a este fim, ou desviá-lo dele.

Mas por que S. Tomás, ao questionar-se sobre o fim último do homem, pensa ser isto importante para uma vida ética: é do fim que aquelas coisas que a ele concernem recebem as razões. Portanto, a ética tomásica repousa sobre a noção de fim.

OS ATOS HUMANOS: A DIFERENÇA ENTRE O BEM E O MAL
O Aquinatense pretende ao estudar os atos humanos saber quais são aqueles que fazem atingir a beatitude e aqueles que interditam seu acesso (Jean-Pierre Torrel, in Dicionário de Ética e Filosofia Moral). Servais Pinckaers afirma que para tal se fundamentará nas grandes fontes do cristianismo, a tradição dos Santos Padres e mais profundamente as Sagradas Escrituras.

O ato moral em S. Tomás de Aquino é dominado pela consideração da bem-aventurança, das virtudes em si, cujo modelo é Cristo e lei o Evangelho, sob o auxílio da graça do Espírito Santo. Diversamente do que se entende na contemporaneidade, trata-se de uma moral da não obrigação, uma moral na qual o bem tem uma força atrativa na vida ética dos homens, atraindo e inspirando-os, em vista da perfeita razão. Por isso, pode-se aferir que o raciocínio moral para S. Tomás implica simultaneamente a fé e a razão (Paul E. Sigmund, in idem).

Ao analisar as circunstâncias[9] dos atos humanos onde estão inseridos, S. Tomás vai além dos grandes filósofos não-cristãos e cristãos quando se utiliza de uma sutil psicologia que visa determinar exatamente as condições do ato livre e os fatores que diminuem eventualmente o caráter consciente e voluntarioso[10], já que atenuam proporcionalmente a responsabilidade. Os atos humanos possuem matizes daquilo que é bom ou mau, isto é, há atos que tendem mais para um do que para outro[11]. Com a definição do que seja paixão e virtude pode-se depreender qual a diferença entre bem de mal. Assim para o Aquinatense paixão, isto é, o mal, é aquilo que contraria a ordem da razão e que inclinam para o pecado. Já o que se ordena pela razão é virtude, o bem. Por conseguinte, nem todas as ações humanas são boas, visto que somente Deus é plenamente perfeito no bem. A ordem natural da razão, o fim último de cada coisa ou ser, é o método que defini ser um ato bom ou mau. Os atos voluntários são analisados a partir de duas perspectivas: segundo sua natureza e seus múltiplos componentes e sua diferenciação moral, como ato bom ou ato mal.

Com efeito, considera-se a bondade na ação humana de quadro modos. Primeiro, segundo o gênero, enquanto é ação, porque tanto tem da ação e da entidade, quanto tem da bondade, como foi dito. Segundo, de acordo com a espécie, que se toma em conformidade com o objeto conveniente. Terceiro, segundo as circunstâncias, tidas como acidentes. Quarto, segundo o fim, conforme sua relação com a causa da bondade. (Questão 18; Art. 4)

O Aquinatense distingue alguns princípios do ato humano. O primeiro, considerado interior, denomina de habitus na qual se constitui na capacidade inventiva e perfeccionista da faculdade que se enraíza e à qual confere uma perfeita e total liberdade em seu exercício (Q. 49-54). O segundo são princípios do agir humano, exteriores a alma: Satanás que impele o homem ao mal e Deus que o atrai ao fim último que foi criado, a beatitude, isto é, a bem-aventurança.

CONCLUSÃO: O RETORNO AO INÍCIO
A partir do que foi demonstrado, a perspectiva ética de S. Tomás de Aquino repousa sobre o fim último de cada ato humano. Ele age de acordo com seu livre-arbítrio, com influências interna e externa, numa busca incansável do bem supremo para si, pois tal necessidade de busca é marca indelével de sua natureza ao tempo que o aperfeiçoa cotidianamente. Para ele a contemplação especulativa do fim último, que é a bem-aventurança na comunhão divina-trinitária, faz com que o homem se perceba eticamente diante do próximo quanto aos meios para se alcançar a sua felicidade neste mundo e no vindouro. Desta maneira, poderá compreender a necessidade de se viver virtuosamente e de a razão moderar as paixões.

BIBLIOGRAFIA
AQUINO, Tomás de. Suma teológica. São Paulo: Loyola, 2001. 3 v.

A Bíblia de Jerusalém. São Paulo: Paulus, 2000. 129p.
CAMELLO, Maurílio. A felicidade como bem supremo: Santo Tomás lê Aristóteles. In: DE BONI, Luis Alberto. Idade media: ética e política. 2.ed. Porto Alegre: 1996. 502p. (Coleção Filosofia, 38)

SIGMUND, Paul E. Tomismo. In: CANTO-SPERBER, Monique. Dicionário de ética e filosofia moral. São Leopoldo (RS): UNISINOS, 2003. 2v

TORREL, Jean-Pierre. Tomás de Aquino. In:CANTO-SPERBER, Monique. Dicionário de ética e filosofia moral. São Leopoldo (RS): UNISINOS, 2003. 2v

VAZ, Henrique C. de Lima. A Ética Medieval: Tomás de Aquino. In: ________. Escritos de filosofia. São Paulo: Loyola, 1993. 5v. (Coleção Filosofia, 47)

Notas
[1] O presente é requisito para a disciplina Teoria Ética IV: S.Tomás de Aquino e a Ética Cristã, do curso de Especialização em Ética e Filosofia Política/UFPI.
[2] Para Jean-Louis Bruguès o fim pode ser compreendido de duas maneiras. Primeiro, como se apresenta inscrito na natureza humana, já que essa natureza é finalizada em direção a sua realização ou a sua perfeição; tal como se manifestará efetivamente ao homem que se chega ao fim de seu percurso, resultando de suas escolhas livres e voluntárias que este tiver feito ao longo de sua existência terrestre. O homem só não é livre em relação ao fim expresso da primeira maneira. E segundo, o homem não pode não querer a sua felicidade. O ordenamento ao fim é co-extensivo a toda natureza humana.
[3] O Aquinatense, apesar de tratar sobre uma ética cujo sentido pleno se encontra na revelação cristã, demonstra que todo ser humano tem em si o chamado à bem-aventurança.
[4] Herda está distinção de Aristóteles.
[5] Grifos do autor.
[6] A felicidade consiste na contemplação pela da alma imortal da Idéia do Bem, ou Idéia suprema, origem de tudo o que é belo e bom no mundo.
[7] [7] S. Tomás não supera seus antecessores não-cristãos no plano da análise racional. Ele desloca a questão do domínio metafísico para o qual havia sido alocada pela força das coisas, para a revelação.
[8] Apesar de o homem desempenhar um papel secundário, ele é indispensável.
[9] São acidentes que individualizam as ações humanas. Quaisquer condições que estejam fora da substância do ato, mas que de certo modo atingem o ato humano.
[10] No sentido de erro, ignorância, fraqueza, etc.
[11] O que colabora para o dogma da existência do purgatório.