A NATUREZA DO PODER POLÍTICO EM SUA RELAÇÃO COM A LINGUAGEM
Podemos considerar que o poder político se relaciona com a linguagem. Assim, pretendemos compreender ontologicamente o poder político como uma realidade institucional ao enfatizar como a mente cria uma realidade social objetiva e, consequentemente, se relaciona com a dimensão lingüística.
John R. Searle[1] nos fornece três elementos inseparáveis para a explicação da realidade como por exemplo o poder político. O primeiro deles se refere a intencionalidade coletiva, a qual é a intenção coletivamente irredutível quanto ao pensar e crer que eu e os outros compartilhamos os mesmos pensamentos e sentimentos presentes em todas as atividades sociais. Em virtude de sua aceitação ou reconhecimento objetivo, pelos indivíduos agindo coletivamente, a realidade vem acompanhado de determinada função. Tal função é denominada de função de status por ser a estrutura conceitual básica subjacente à realidade institucional humana. O segundo elemento atribui funções a objetos nos casos em que a função não é intrínseca ao próprio objeto, mas é atribuída externamente por um agente. Finalmente, as regras constitutivas que não apenas regulam atividades sociais, mas, sobretudo constituem, ou tornam possível, regular formas de comportamento que existam anteriormente, sejam eles positivos ou negativos coletivamente. Como toda a realidade institucional, o poder político pode ser explicado utilizando-se exatamente essas três noções.
Uma questão é proposta por Searle: Como pode haver uma realidade social e institucional objetiva que seja a realidade que é apenas porque pensamos que é assim?[2] Por certo, a análise filosófica aponta que a realidade interpretada pelos seres humanos é subjetivamente dotada de sentido para eles na medida em que forma um mundo coerente. E somente só é coerente por ser coletivamente aceito e criar poder. A partir disso, pode-se afirmar que os objetos, e mesmo as atividades dos agentes, demonstram uma função de status somente obtida pela aceitação coletiva pela comunidade do status desse objeto, e pelo fato de que esse status seja portador dessa função. E por sua vez, carrega ou impõe um significado simbólico da linguagem essencial para a constituição da realidade institucional.
Antes de conhecer a relação entre poder e linguagem, é preciso perceber que os aspectos lingüísticos e simbólicos não meramente os descrevem, mas são partes constitutivas. Segundo Searle, a sua influência sobre objetos e agentes se afirma poderosamente.
O aspecto crucial do funcionamento das estruturas institucionais na vida real é que os fatos institucionais não existem isoladamente, mas em complexas inter-relações uns com os outros. (2000, p. 121)
A afirmação de que aqueles que controlam a linguagem controlam o poder[3] permite entrever a função de status da linguagem nos processos políticos. Desta maneira, a linguagem é a capacidade humana que atribui um determinado status às coisas que não intrinsecamente o possui e que só pode se exercer mediante a aceitação coletiva do status e de sua função correspondente.
Por ser a linguagem uma instituição social de base e constitutiva da realidade institucional[4], a sua relação com o poder político está no fato de possibilitar reconhecer a validade ou a aceitabilidade de uma função de status, ou, às vezes, de reconhecer simplesmente sua existência, dando ao agente uma razão de agir independente do desejo. Como toda relação de poder é uma relação que expõe um grau de desigualdade, sua institucionalidade se configura como a capacidade de obrigar os outros a fazer algo queiram eles ou não[5]. O poder político em suas entidades, representantes e relações sociais somente existem quando são reconhecidos enquanto função de status tendo como instrumento de representação na sociedade a linguagem.
REFERÊNCIAS
SEARLE, John R. A estrutura do universo social: como a mente cria uma realidade social objetiva. In: ________. Mente, linguagem e sociedade: filosofia no mundo real. Tradução: F. Rangel. Revisão técnica: Danilo Marcondes. Rio de Janeiro: Rocco, 2000. p. 105-125. (Ciência Atual).
_______, John R. Linguagem e poder. In: ______. Liberdade e neurobiologia: reflexões sobre o livre-arbítrio, a linguagem e poder político. Tradução: Constância Maria Egrejas Morel. São Paulo: Editora UNESP, 2207. p.73-102.
NOTAS
[1] 2000, p. 110.
[2] Idem, p. 122.
[3] 2007, p. 97.
[4] Idem, p. 88-89.
[5] Op. Cit, p. 92
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