Tópico de Antropologia Filosófica

O CONCEITO DE PODER EM MICHEL FOUCAULT[1]

Magno Vila Castro Júnior[2]

RESUMO:
No pensamento filosófico de Michel Foucault a percepção de uma idéia de poder não se mostra nítida, mas fragmentada ao longo de sua obra e carente de sistematicidade e de linearidade, que possa lhe conferi um significado acabado como teoria. Pode-se afirmar que Foucault nunca pretendeu formular uma teoria sobre o fenômeno do poder Para isso, busca-se demonstrar que tal conceito como positividade e como produtividade se potencializa em possibilidades de resistências ao poder.

PALAVRAS-CHAVE: Poder. Poder positivo. Poder produtivo. Resistências ao poder

No pensamento filosófico de Michel Foucault a percepção de uma idéia de poder não se mostra nítida, mas fragmentada ao longo de sua obra e carente de sistematicidade e de linearidade, que possa lhe conferi um significado acabado como teoria. Pode-se afirmar que Foucault nunca pretendeu formular uma teoria sobre o fenômeno do poder[3]. Um primeiro motivo deve-se ao fato de o tema do poder surgir como uma necessidade de estender as dimensões de sua definição para, assim, dar conta de uma análise objetivada do sujeito, tema geral de suas pesquisas. O segundo motivo, considerando a importância do sujeito, está na criação por ele de uma história dos diferentes modos pelos quais os seres humanos tornaram-se sujeitos[4]. A partir de tais motivos, que aparentemente encobrem o poder em sua filosofia, intenta-se apresentar um conceito de poder cuja natureza se diferencia da concepção vigente liberal e mesmo a marxista. Para isso, busca-se demonstrar que tal conceito como positividade e como produtividade se potencializa em perspectivas de resistências ao poder.

A questão do poder surge para Foucault como um problema metodológico de pensá-lo constante e criticamente. Entretanto, segundo Pogrebinschi (2004, p. 182-184), alguns princípios são delimitados por ele a fim de se precaver da inexistência de referenciais metodológicos satisfatórios.

O primeiro princípio é o da localidade o qual considera o poder em suas formas e instituições locais, descentralizadas do aparelho estatal e de suas formatações juridicizadas.

Um segundo princípio apontado é o da exteriorização ou da objetivação do poder. Trata-se de compreender o poder não mais no nível da intenção ou da decisão, porém da externalidade de contato com seu objeto e de campo de aplicação que produzem seus efeitos.

O terceiro princípio delimitador de suas análises é o que afirma a circularidade ou transitoriedade do poder. Este se exerce em uma espécie de rede na qual os indivíduos, todos e qualquer um, são potencialmente sujeitos a ocuparem a posição de submissos ou de detentores de poder.

Um quarto referencial metodológico utilizado por Foucault é denominado de princípio de ascensão. O poder é analisado sob uma óptica ascendente onde são enfatizados fenômenos e mecanismos cujos efeitos se encontram fora das instituições ao mesmo tempo em que se distingue da filosofia política moderna. Essa perspectiva analítica abre-se para o êxito de certas resistências ao poder e a sua transitoriedade.

Finalmente, como quinto princípio a não-ideologização do poder. Isto significa que Foucault percebe como base do poder não as ideologias, mas os instrumentos disponíveis de formação e acúmulo de poder.

Tais princípios resumem o que o filósofo escreveu em História da sexualidade:

a multiplicidade de correlações de força imanentes ao domínio onde se exercem e constitutivas de sua organização; o jogo que, através de lutas e afrontamentos incessantes as transforma, reforça, inverte; os apoios que tais correlações de força encontram umas nas outras, formando cadeias ou sistemas ou, ao contrário, as defasagens e contradições que as isolam entre si; enfim, as estratégias em que se originam e cujo esboço geral ou cristalização institucional toma corpo nos aparelhos estatais, na formulação da lei, nas hegemonias sociais. (Foucault 2001a: 89)

Dessa maneira, como o poder se configura como positivo?

Ao romper com a concepção jurídica ou liberal do poder político – tal como encontrado nos filósofos do século XVIII – e a concepção marxista têm em comum o que chamara de economicismo na teoria do poder (1985, p. 174), Foucault propõe a idéia de poder que se define por sua positividade, destituído da centralidade jurídica institucionalizada e de força opressiva e dominadora. Mas afinal, como uma sociedade pode subsisti produtivamente? Por certo o Panóptico de Jeremy Bentham o tenha inspirado ao que Foucault responde:

Nesse sentido, pode-se dizer que a disciplina é uma técnica que fabrica indivíduos úteis. A disciplina faz crescer e aumentar tudo, sobretudo a produtividade. E aqui se fala em produção não apenas em um sentido econômico. Além de ampliar a produtividade dos operários nas fábricas e oficinas, a disciplina faz aumentar a produção de saber e de aptidões nas escolas, de saúde nos hospitais e de força no exército, por exemplo. São por esses motivos, principalmente, que Foucault fala em um triplo objetivo da disciplina: ela visa tornar o exercício do poder menos custoso – seja econômica ou politicamente –, busca estender e intensificar os efeitos do poder o máximo possível e, ao mesmo tempo, tenciona ampliar a docilidade e a utilidade de todos os indivíduos submetidos ao sistema (apud POGREBINSCHI, 2004. p. 192).

O conceito foucaultiano de poder deixa entrever em diversos contextos as potencialidades políticas da idéia de produtividade e positividade até torná-la emancipadora.

Ao se afastar de uma concepção de poder tradicional liberal e até mesmo a marxista, Foucault é criticado e visto como um niilista que aniquila todo espírito de luta (BRANCO, 2001). Entretanto, a novidade do conceito de seu conceito de poder é que nele se considera a liberdade dos indivíduos. Pode-se comprovar isso quando ele afirma acreditar na liberdade humana:

o que eu quero analisar são práticas, é a lógica imanente à prática, são as estratégias que sustentam a lógica dessas práticas e, por conseguinte, a maneira pela qual os indivíduos, livremente, em suas lutas, em seus afrontamentos, em seus projetos, constituem-se como sujeitos de suas práticas ou recusam, pelo contrário, as práticas que se lhes são propostas. (apud Branco, p. 243)

No atual contexto social, as lutas de resistências cotidianas remetem no momento do embate não a um “inimigo número um”, mas a um “inimigo imediato”. Conclui-se que, a partir disso, as lutas de resistências se destinam à libertação e à autonomia dos indivíduos. A liberdade é inerente ao conceito de poder em Foucault.


REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Castelo Branco, Guilherme. As resistências ao poder em Michel Foucault. Trans/Form/Ação, 2001, vol.24, n° 1, p.237-248.

FOUCAULT, Michel. O sujeito e o poder. In: DREYFUS, Hubert L. Michel Foucault, uma trajetória filosófica: para ale do estruturalismo e da hermenêutica. Tradução de Vera Porto Carrero. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1995. p. 231-249.

___________, Michel. Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Graal, 1985. 295p. (Biblioteca de Filosofia e História das Ciências, 7)

__________ 2001a.História da sexualidade, Volume1: A Vontade de saber. Rio de Janeiro: Graal.

MUCHAIL, Salma Tannus. Foucault, simplesmente. 1a.. ed. São Paulo: Edições Loyola, 2004. v. 1. 138 p

POGREBINSCHI, Thamy. Foucault, para além do poder disciplinar e do biopoder. Lua Nova. 2004, n.63, pp. 179-201.

Notas:
[1] Artigo elaborado como avaliação para a disciplina Tópicos de Antropologia Filosófica II & III do curso Especialização em Ética e Filosofia Política, ministrada pela Profª. Ms. Rosilene Maria Alves Pereira.
[2] Sociólogo pela Universidade Federal do Piauí.
[3] O sujeito e o poder, p. 231
[4] Idem.